lei do psiu

Abanda de louvor começa a tocar. O som da bateria se mistura com os acordes da guitarra e com os cânticos dos fiéis. A adoração a Deus é um dos momentos altos do culto e seria

extremamente desagradável se essa hora de comunhão fosse denunciada pelos vizinhos do templo como “ruído”. O Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura de São Paulo, conhecido como “lei do PSIU”, está apertando o cerco contra a poluição sonora. Além das igrejas, bares, boates, restaurantes, salões de festas, indústrias e até mesmo obras estão passando pela fiscalização da prefeitura. Desde a sua criação, em 2005, até 2010, 495 locais foram fechados por desrespeito ao programa.

Pensando em evitar multas que podem chegar a R$ 8 mil, os templos estão recorrendo a empresas especializadas em acústica. “Atualmente, todos estão mais atentos a esse aspecto, principalmente as igrejas mais novas, cujas estruturas já contam com isolamento e tratamento acústico”, explica João Agrimar de Souza, diretor da JA Soluções. No mercado de áudio há 28 anos, ele conhece bem as necessidades de sonorização para as igrejas. Isso vale não só para os momentos musicais, mas também para a pregação dos próprios pastores, que deve ser bem inteligível. Para isso, ele presta serviços de desenvolvimento de projetos de sonorização e acústica, com aparelhamentos que garantem a qualidade do som e o cumprimento dos decibéis permitidos.

Tão importante quanto os aparelhos é o isolamento acústico, que impede que a onda sonora, ou ruído, passe de um recinto a outro. Esse trabalho é feito com portas e vidros acústicos, paredes de drywall e forros especialmente concebidos para impedir a passagem do som. “O isolamento acústico e o tratamento da sonorização precisam andar de mãos dadas para não haver problemas com a legislação”, explica o diretor da empresa Tratamento Acústico, Sisley Mendes. A empresa faz ainda medição acústica, mapeamentos e emissão de laudos técnicos, conforme a norma NBR 10.151 (ABNT), que fixa as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades.

O que você precisa saber sobre a lei do PSIU

- Qual é o valor da multa?
De R$ 500 a R$ 8 mil.

-Qual o limite máximo permitido?
Em zonas residenciais: de 50 decibéis entre as 7 e as 22 horas e de 45 decibéis das 22 às 7 horas.
Em zonas mistas: entre 55 e 65 decibéis das 7 às 22 horas e entre 45 e 55 decibéis durante a noite.
Em zonas industriais: entre as 7 e as 22 horas, é limitado entre 65 e 70 decibéis; das 22 às 7 horas, entre 55 e 60.

-É permitido denúncias anônimas?
Não. A medição deverá ser feita na casa do denunciante, que deverá estar presente, bem como o denunciado e as testemunhas.